deficientes podem ter benefício
4/2/2005

Idosos e deficientes podem ter benefício maior pago pela Previdência Social


O benefício mensal pago pela Previdência Social a pessoas portadoras de deficiência e a idosos que não conseguem se manter sem a ajuda da família pode passar de um para dois salários mínimos. O aumento está previsto na Proposta de Emenda à Constituição 352/04, apresentada pelo deputado Renato Cozzolino (PSC-RJ). A PEC também altera a denominação das pessoas portadoras de deficiência, passando a referir-se a elas como portadoras de necessidades especiais.

O texto especifica ainda que o idoso deverá ter 65 anos ou mais para poder fazer jus ao benefício. Cozzolino lembra que a situação dos portadores de necessidades especiais e dos idosos é agravada por suas limitações físicas, que exigem cuidados básicos e medicamentos caros. "Torna-se humanamente impossível para uma família com um idoso ou uma pessoa com necessidades especiais viver com um salário mínimo", afirma o parlamentar.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conheça a tramitação de PECs

http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=53877

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Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição - Ana Felícia

Fonte :Agência Câmara